Eletricitário: 25 anos de luta contra o racismo

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Trabalhador demitido por racismo foi reintegrado em 1995

Há 25 anos, em janeiro de 1995, o técnico em eletrônica da Eletrosul, Vicente do Espírito Santo, conseguiu na Justiça do Trabalho ser reintegrado ao emprego ao provar que sua demissão foi por “perseguição racial”. O trabalhador reassumiu o cargo em março daquele ano, quase três anos após sua dispensa.

A Eletrosul (Centrais Elétricas do Sul do Brasil), estatal onde Santo trabalhava, recorreu da decisão. Vicente tentou conversar com seus superiores para reverter a demissão. Mas não conseguiu. A resposta ao seu pedido foi: “O que esse crioulo quer mais, agora que conseguimos clarear o departamento?” A frase foi ouvida por colegas do técnico, que foram testemunhas no caso.

Na sua defesa a Eletrosul se afundou um pouco mais. Afirmou que havia sido uma brincadeira e complementou que para provar que não havia discriminação “promovemos até uma secretária, apesar de mulher e negra”. Vicente faleceu em junho de 2011. Seu caso é digno de nota por que foi a primeira vez que o TST reintegrou um trabalhador sem garantia de emprego por considerar que o racismo é um crime hediondo e autorizava a reintegração.

Nilo Kaway, então advogado do Sinergia e que defendeu Espirito Santo, lembra ainda que na época (governo Collor) o Brasil era acusado pelo OIT por descumprir várias normas trabalhistas. “Para responder estas acusações o governo usou a decisão do TST, e recebeu um cumprimento da Organização por ver que as instituições estavam funcionando bem e reprimindo o racismo”.

Seu caso é digno de nota por que foi a primeira vez que o TST reintegrou
um trabalhador sem garantia de emprego por considerar que o racismo é um crime hediondo.

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