Tribuna Livre – Privatização da Eletrobras : desgraça para muitos; lucros abusivos para poucos

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Por Mauro Passos, ex-dirigente do Sinergia, ex-vereador por Florianópolis e ex-deputado federal por Santa Catarina

Como se forma o custo da energia elétrica que nós pagamos? A pergunta é pertinente, até porque arrisco dizer que estamos pagando mais do que devíamos. Não sou especialista em tarifa, mas gosto de transparência em tudo. Sei, por exemplo, que os tributos pesam muito no custo final da energia (ICMS, PIS/PASEP, CONFINS, e impostos de transmissão e distribuição). Com certeza, quase a metade é imposto.

Depois vem o custo da usina em si, com a remuneração do capital investido mais o gasto anual com operação e manutenção. Assim como aconteceu com a Eletrosul, 25 anos atrás, grande parte do seu parque gerador já estava amortizado, por consequência – os investimentos estavam pagos. Com a privatização da Eletrobras, a mesma situação se repete. Uma parcela considerável do custo da energia deixa de existir. O que passa a fazer parte, basicamente, é o custo de manutenção e operação. Que no caso das usinas já pagas da Eletrobras – é baixíssimo.

Para ilustrar melhor a situação, tentei saber o custo real de operação e manutenção das usinas já amortizadas. Embora com muito relacionamento dentro do setor, não consegui. Ninguém abriu o jogo. Portanto, desse ponto em diante, trabalho com valores estimados que servem para basear o comentário. No fundo, o que busco mostrar é como a privatização da Eletrobras vai permitir ganhos absurdos para poucos e desgraça para muitos.

Supondo que uma das usinas da Eletrobras que está no pacote da privatização já esteja amortizada, o custo que sobra é O&M. Para facilitar a compreensão, se essa usina gerar 5 milhões de megawatts hora por ano, tendo um custo de operação e manutenção de US$ 5 por megawatts/hora gerado, o custo anual dela é de 25 milhões de dólares/ano. Dependendo do contrato que ela vier a fazer de venda de energia elétrica no mercado livre, sua receita anual pode chegar a 300 milhões de dólares por ano. Um belo do negócio, em qualquer lugar do mundo. Se os investidores forem de fora, são bilhões de reais que saem da nossa economia em forma de dividendos para poucos privilegiados.

Além desse efeito perverso na nossa economia, uma outra grave consequência a privatização da Eletrobrás nos deixará como legado. Se, por um lado, o mercado livre é o grande ator dessa relação com usinas hidrelétricas já pagas, sobra para nós consumidores cativos pagar as altas tarifas vindas das usinas térmicas que incluíram no pacote da privatização. Como o próprio nome está dizendo – somos cativos. Estamos totalmente presos as tarifas que nos forem cobradas.(*)

(*) Como todos sabem, o Centrão incluiu no processo de privatização da Eletrobras, 10 GW de térmicas a gás previamente contratado. O preço de compra dessa energia garantida, deve ficar acima de US$ 500/MWh. O acordo do Centrão custará aos consumidores cativos, bilhões de dólares/ano.

PS – Quero estar errado e gostaria de ser corrigido. O desmonte do setor elétrico que vejo em curso – é perverso. O povo brasileiro mais empobrecido, não terá a menor condição de pagar a energia elétrica no futuro. A hora de resistir é agora.

(Texto publicado originalmente no blog “De Olho no Futuro”. Os comentários de Mauro Passos também estão disponíveis no site BRASIL 247 e na rede Linkedln).

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