Setor elétrico: Seminário Diálogos em Construção debate soberania nacional

Propostas de privatização levam Brasil de autônomo para submisso

O último evento da edição 2018 do Seminário Diálogos em Construção, foi realizado no fim de semana, em Brasilia (DF), e debateu o clima de divisão ideológica e intolerância política que tomou conta do Brasil num ambiente de crise econômica, social e política. O evento também abordou o conceito de soberania, império e a desregulamentação das nações para ação das multinacionais, que são agentes condutores das regras para apropriação cada vez maior do produto mundial.

Os debatedores apontaram como é falsa, por exemplo, a justificativa usada pelo governo Temer para a privatização da Eletrobras, como sendo a de trazer novos investimentos. “Empresas têm interesse de maximizar os lucros. Ao privatizar as empresas há um aumento das tarifas. É algo que certamente irão fazer, para aumentar os lucros. Quer aumentar o lucro tem que aumentar a capacidade instalada (produção). Mas como a empresa é estrangeira, o lucro vai para o exterior”, esta é de fato a verdadeira razão da privatização.

Posição de submissão pura

Para o economista Guilherme Delgado, um dos participantes do seminário, o Brasil estaria migrando de uma relação autônoma, no jogo da província com o império, durante o governo Lula, para uma posição de submissão pura, a partir dos governos Temer e Bolsonaro. Os mercados, terras, águas e campos petroleiros, e as empresas nacionais que estão sendo privatizadas, incidem basicamente sobre a existência de um território sobre o qual incide a soberania do Estado. Quando você abre mão das empresas e do próprio território, a soberania torna-se fictícia.

De acordo com a Nota técnica n° 189 do Dieese, de janeiro de 2018, as maiores empresas estatais brasileiras pagaram à União, no período de 2002 a 2016, bilhões de reais em dividendos. No caso da Eletrobras este montante foi da ordem de R$ 14 bi, chegando a quase R$ 1 bi por ano. E o que são dividendos? Dividendo é o lucro que a empresa paga aos seus acionistas após fechar o seu balanço anual, ou seja, só paga dividendos empresas que dão lucro aos seus donos como a Eletrobras que devolveu aos cofres do governo brasileiro quase R$ 14 bilhões de reais ou quase R$ 1 bilhão de reais ao ano. Ainda que seus próprios gestores apregoem o contrário, uma empresa lucrativa assim é pra se valorizar e não privatizar.

Ao privatizar as empresas há um aumento das tarifas. É algo que certamente irão fazer para aumentar os lucros. Mas como a empresa é estrangeira, o lucro vai para o exterior.