Presidente e diretoria da CEREJ ameaçam com propostas de terceirização

Retirada de cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho abre caminho para terceirização e para precarização no atendimento aos cooperados

A negociação do acordo coletivo de trabalho dos trabalhadores da COO­PERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL SENADOR ESTEVES JÚNIOR – CE­REJ, cuja data base é maio de 2018, já se estende até setembro. Até aqui, os trabalhadores aceitam a proposta referente às cláusulas econômicas. Contudo, emperra em relação às cláusulas sociais, mas com ênfase para uma cláusula de grande importância para os trabalhadores: a que trata da terceirização.

A proposta apresentada pela CEREJ é de reduzir a amplitude de cláusulas importantes para os empregados: busca reduzir o prazo de vigência das cláusulas sociais que são renegociadas a cada dois anos. Além disso, numa lógica de fragilização da estabilidade do próprio vínculo de em­prego dos trabalhadores, além de abrir a sinistra oportunidade para iniciar um processo de precarização do trabalho em qualquer área profissional da CEREJ, o presidente e a diretoria querem extirpar (retirar sem qualquer possibilidade de negociação) do acordo coletivo de trabalho a Cláusula 54, que expressamente prevê “A CEREJ compromete-se a não efetuar a ter­ceirização da mão de obra de atividades fim, evitando assim a criação de passivo trabalhista”.

Os trabalhadores, em assembleias, discutiram e rejeitaram a retirada daquela cláusula, considerando que abriria caminho para a terceirização irrestrita das atividades desempenhadas pelos empregados da Cooperati­va. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Flo­rianópolis e Região – SINERGIA, entende que o presidente e a diretoria da CEREJ indicou uma comissão de negociação que se demonstrou sem autonomia para negociar.

Tal afirmação se comprova pelo fato de que na úl­tima reunião, quando a comissão de negociação da CEREJ apresentou uma proposta de alteração daquela cláusula, o presidente e a diretoria fizeram pouco caso, orientando a comissão a voltar atrás nas negociações e infor­mar aos trabalhadores que só será aceitável, para fechamento do acordo, a retirada de qualquer limitação para terceirização.

O Sinergia repudia a ausência do Presidente da CEREJ na mesa de nego­ciação, visto que transformou a comissão de negociação em mero agente de recados, pois lhes retirou qualquer autonomia para dialogar. A atitude do presidente e da diretoria de desautorizar a proposta discutida em mesa caracteriza um desrespeito aos trabalhadores e às boas relações que são cultivadas entre o sindicato e a CEREJ desde o início do processo de ne­gociação.

Entendemos que a insistência da retirada dessa cláusula por parte do presidente e da diretoria traz implícita uma visão reducionista da dignidade do trabalho, incompatível com a proposta cooperativista. Na verdade, o presidente e a diretoria iniciam, com sua irredutibilidade para negociar, um processo de desvalorização dos empregados da CEREJ, pois não há outra intenção, por parte deles, senão aquela de fragilizar os postos de trabalho e, no limite, demitir trabalhadores para substituí-los por outros terceirizados com menores custos salariais e direitos sociais reduzidos.

Abre-se também o caminho para outra hipótese ainda menos civilizada para as relações do trabalho: a demissão e a provável recontratação dos mesmos empregados, mas dessa vez como pessoas jurídicas sem direitos trabalhistas. Os trabalhadores devem permanecer atentos ao risco que correm, pois declarações no sentido de que a implantação da terceirização não visa demitir seus empregados não podem ser levadas a sério. Se o pre­sidente da cooperativa e sua diretoria não estivessem a esconder segundas intenções, contrárias ao interesse do trabalhador, negociariam de fato.

A proposta do presidente e da diretoria da CEREJ para abrir irrestrita­mente as portas à terceirização vai impactar tanto na qualidade do traba­lho dos funcionários da cooperativa quanto na entrega do serviço que será dada posteriormente à população. É nossa obrigação chamar a atenção sobre a necessidade de se conscientizar a população sobre as mudanças e riscos que a terceirização traz. Precisamos fazer um movimento de alerta aos associados da CEREJ que sofrerão, com certeza, o prejuízo no forneci­mento de energia de qualidade caso a CEREJ implante medidas de preca­rização do trabalho.

Com as mudanças propostas, é possível contemplar, num futuro próximo, a precarização dos serviços e das condições de trabalho bem como o au­mento das tarifas acima dos índices de inflação, já que temos históricos de diversas empresas no Brasil que seguiram por esse caminho. Perguntamos: é isso que os sócios da Cerej desejam?