Greve nacional dos petroleiros desperta trabalhadores do Brasil

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TST decide que greve é ilegal, impõe multa milionária e autoriza demissão dos grevistas

Desde o início da greve em primeiro de fevereiro, no edifício sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, a Comissão Permanente de Negociação da FUP está em uma sala do quarto andar do prédio, cobrando um canal de diálogo com a gestão, na busca do atendimento das reivindicações da categoria. Do lado de fora do prédio, na Avenida Chile, a Vigília Resistência Petroleira vem arregimentando apoios e participação ativa de diversas outras categorias, organizações populares, estudantes e movimentos sociais, na construção de uma ampla frente de luta em defesa da Petrobras e contra as privatizações.

Os eletricitários marcam presença e já divulgaram notas oficiais de apoio aos Petroleiros. Após cerca de 20 dias do seu início, a paralisação mobiliza cerca de 64% dos efetivos operacionais da Petrobrás e subsidiárias, em 13 estados do país. São mais de 21 mil petroleiros em greve, em um universo de aproximadamente 33 mil trabalhadores nas áreas operacionais.

Na noite do dia 17/02, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, decretou que a greve dos petroleiros é ilegal. Segundo a decisão do ministro, a greve tem “motivação política e desrespeita as leis de greve”. Gandra, ainda impôs uma multa diária que vai de R$ 250 mil a R$ 500 mil. Além disso, a Petrobras ainda poderá tomar “eventuais sanções disciplinares” contra os petroleiros que decidirem continuar a greve.

A decisão de Ives Gandra, conhecido dos eletricitários, prevendo sanções disciplinares aos petroleiros, é um caso a parte. Trata-se de um jabuti no alto da árvore. Mas, diferentemente da anedota, todos sabem quem colocou o bicho lá. Foi o desejo, por parte de grandes empresas de petróleo, de destruir a Petrobrás além de desmantelar as empresas atacando junto seus trabalhadores e seus acordos coletivos de trabalho.

Vejam que a greve começou justamente depois que a Petrobrás assinou, em 4 de novembro de 2019, cláusula coletiva se comprometendo a não promover demissão em massa, mas demitiu. Quando assinou o acordo, a empresa já havia se decidido por fechar a Araucária Nitrogenados (Fafen-PR), e demitir em massa seus empregados. Esse será um grande precedente de perseguição política e ataque aos trabalhadores se os petroleiros forem derrotados nesta greve.

O mesmo TST onde foi aprovado o acordo de não demissão em massa, julga ilegal a greve contra as demissões efetuadas. Esse sinal de alerta deve servir e muito aos trabalhadores brasileiros, em especial as categorias sob maior ameaça no momento, como os eletricitários que recentemente fecharam acordo mediado pelo TST com clausula buscando se proteger das demissões em massa. Ao mesmo tempo a decisão de Ives, quando “autoriza” a punição disciplinar de grevistas, rompe com a jurisprudência trabalhista para permitir a comunicação entre o julgamento da greve e os contratos individuais dos grevistas.

Doravante qualquer grevista poderá ser punido por fazer greve. Nada mais afinado com o Fascismo brasileiro, que queima livros e persegue professores e cientistas. Neste cenário, nenhuma outra postura dos trabalhadores pode ser aceita, a não ser o apoio irrestrito a esta greve! Trabalhadores do mundo, uni-vos!

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