Governo atrasa cronograma de privatização da Eletrobras
Luta do Coletivo Nacional dos Eletricitários tem impedido a continuidade do processo de privatização da estatal
O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) divulgou nesta terça-feira, dia 23, boletim informando sobre a luta contra a privatização da Eletrobras e as vitórias da categoria. O coletivo lembra que a luta contra a privatização iniciou logo após o golpe de 2016, com a tomada de poder por Michel Temer, que considerava a Eletrobras a primeira empresa pública a ser privatizada.”
Desde que o Coletivo Nacional dos Eletricitários iniciou a luta contra a privatização da Eletrobras em 2017, temos vivido uma verdadeira guerra de guerrilhas nas ruas, na mídia, nas redes sociais, no Parlamento e nos tribunais. Considerando todos os interesses envolvidos em um processo tão longo de tentativa de privatização, numa iniciativa insistente que já ultrapassa dois governos, nossas vitórias precisam ser reconhecidas e celebradas”.
Mesmo depois de um processo conturbado no Congresso Nacional, que envolveu suspeitas de negociação de votos e a inclusão de emendas jabutis, a privatização da Eletrobras foi aprovada. Entretanto, a luta do CNE foi intensificada, uma vez que o coletivo luta por soberania nacional, modicidade tarifária e universalização do acesso à energia elétrica para todos e todas.
“Imbuídos desse espírito de resistência, nós do Coletivo Nacional dos Eletricitários, lançamos logo depois da publicação da Lei 14.182/21 (autorização e modelagem privatização da Eletrobras), o canal de denúncias “Escuta Digital”, no nosso portal Salve a Energia, com o objetivo de sistematizar denúncias de possíveis irregularidades na execução da privatização da Eletrobras”, diz o boletim do CNE.
O canal de denúncias do CNE tem dado subsídios para que o processo de privatização seja contestado, com o ingresso de ações judiciais e processos administrativos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de representações no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Ministério Público Federal (MPF), além de reportar todas as suspeitas de irregularidades à Controladoria Geral da União (CGU).
“Os resultados já começam a aparecer. Nossas denúncias sobre o conflito de interesses do Banco Genial abalaram os contratos do BNDES. Tudo o que relatamos até aqui sobre as inconsistências da CP 48/21 de outorgas da ANEEL e sobre as distorções no cálculo da tarifa e da conta de chegada do MME/CNPE que afetaram diretamente no Valor Adicional da Concessão dando um descasamento de mais de R$ 10 bi de reais no bônus de outorga, absolutamente tudo foi reportado, denunciado”, informa o CNE.
As denúncias formalizadas pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários tem levado à sucessivos adiamentos do processo de privatização, expondo a alienação do patrimônio público e os prejuízos que a venda da Eletrobras trará à sociedade brasileira.
A imprensa está denunciando todas as suspeitas. O TCU e o MP de Contas estão produzindo relatórios consistentes, que desqualificam o nível e a credibilidade das informações enviadas pelo governo.
Ao final do Boletim, o CNE reafirma a disposição de luta e a necessidade de uma categoria unida contra a privatização da maior empresa de energia elétrica da américa latina: “Tudo isso significa que estamos no caminho certo, que estamos de parabéns pela nossa luta e persistência até aqui, mas que ainda estamos muito longe da vitória definitiva.
Vamos construir este triunfo juntos. Sim, é possível barrar a privatização da Eletrobras nesse governo e começar uma nova história em 2023, mas para isso precisamos acreditar todos os dias e trabalhar com obstinação, organização e senso coletivo! Tem luta! E nós lutaremos juntos até a vitória definitiva!
Sim, é possível barrar a privatização da Eletrobras nesse governo e começar uma nova história em 2023, mas para isso precisamos acreditar todos os dias e trabalhar com obstinação, organização e senso coletivo! Tem luta! E nós lutaremos juntos até a vitória definitiva!