Golden Share, Vale do Rio Doce e a proposta para a Eletrobras

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Manobra usada para convencer parlamentares a privatizarem a Vale será utilizada para venda da Eletrobras

A farsa da Golden Share também ameaça a Eletrobras. Utilizada para convencer parlamentares na venda da Vale do Rio Doce e de outras estatais, o mecanismo é uma das apostas do governo Bolsonaro, que já sinalizou que planeja ampliar o uso das Golden Shares para aplacar resistências e viabilizar seu programa de privatizações. Golden Shares são ações especiais que dão ao Estado o poder de veto em decisões consideradas estratégicas em empresas que são vendidas à iniciativa privada. A golden share garante esse direito mesmo quando a União tem a  menor participação do capital social da companhia.

O instrumento, criado na Inglaterra, foi usado pela primeira vez no Brasil durante o processo de desestatização na década de 1990. No governo Bolsonaro, a golden share seria útil para diminuir a resistência de parte dos aliados do candidato à privatização ao garantir o interesse do Estado em questões consideradas estratégicas. No caso da Eletrobras, integrantes de sua equipe disseram inicialmente que Bolsonaro levaria a venda adiante. Depois de discussões internas, o presidente eleito afirmou que não privatizará a estatal. Ele também se mostrou crítico à venda de empresas como Petrobras e Furnas. A utilização de Golden Shares aparece aí como uma forma de justificar a alienação do patrimônio público, com a fachada de manutenção dos interesses nacionais. Mas é só fachada.

Historicamente, a privatização de empresas públicas no Brasil é um processo que só beneficia aos compradores. Apoiado pela grande mídia que faz uma campanha de convencimento baseada no ataque à imagem das empresas, o Governo engole dívidas, financia os compradores e utiliza todas as formas de manipulação para convencer os parlamentares. A utilização de golden shares é uma delas. Foi assim que a Vale do Rio Doce foi vendida sem que os interesses nacionais fossem, verdadeiramente preservados. O ex-presidente do BNDES durante o processo de privatização da mineradora admitiu em entrevista que a Golden Share da Vale era só para enganar: não trazia nenhuma regra que garantisse benefícios ao país.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já foi contrário à adoção da golden share no passado. Mas não pelos motivos corretos. Para Guedes, ao impor ao comprador direitos limitados sobre a empresa, a ação especial reduz o seu valor de mercado.

Com a privatização da Eletrobras, o governo não terá mais poder nenhum e o consumidor ficará à mercê das políticas que visam exclusivamente dar lucro aos acionistas e arcará com as consequências de aumento das tarifas, insegurança quanto a gestão de barragens e equipamentos, queda na qualidade da prestação de serviços, entre tantas outras. Tudo escondido atrás de manipulações do mercado, como as Golden Shares.

A utilização de Golden Shares aparece aí como uma forma de justificar a alienação do patrimônio público, com a fachada de manutenção dos interesses nacionais. Mas é só fachada.

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