Covid-19: direito coletivo deve prevalecer no combate à pandemia

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Pesquisadores brasileiros publicam estudo defendendo direito à vida de todos

Segundo estudo de pesquisadores brasileiros, publicado na revista britânica Frontiers in Public Health, o direito coletivo à saúde deve prevalecer sobre os direitos individuais no enfrentamento às pandemias, como a atual da covid-19, quando houver conflito entre eles.

Em entrevista à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), os autores do artigo intitulado “Colisão de direitos humanos fundamentais e o direito ao acesso à saúde durante a nova pandemia do coronavírus” afirmam que, em um contexto pandêmico, o direito à vida está acima de todos os direitos e que os governos estão respaldados pelas constituições e legislações a tomar medidas restritivas para a preservação da vida.

Segundo Luiz Carlos de Abreu, do Departamento de Educação Integrada em Saúde do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), “quando falamos de colisão de direitos fundamentais, chegamos à constatação que os direitos da comunidade se sobrepõem aos direitos individuais”.

Os estudos apontam que 80% da população brasileira deve ser imunizada para diminuir a taxa de transmissão de casos de covid-19 para menos que 1, o que indicaria que a doença está sendo controlada. Desta forma, a recusa de se tomar a vacina gera um problema de saúde pública, o que justificaria a ação de governos em defesa do coletivo.

Os autores apontam que a saúde pública coletiva foi priorizada nos contextos de pandemia nos países analisados e que os governos têm a possibilidade de tomar medidas contrárias ao interesse individual, como a liberdade de ir e vir e a recusa à vacina.

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