CNE e Eletrobras debatem pendências em reunião
Plano de desligamento e PLR foram tema da reunião
Em reunião ocorrida dia 28 de janeiro, CNE e Eletrobras discutiram várias pendências na empresa. O primeiro ponto foi o PDC: o Diretor de Administrativo da Eletrobras informou que não existe, nesse momento, nenhuma autorização do SEST para a prorrogação do Plano de Desligamento, ou mesmo para criação de um novo plano. Afirmou que o quadro efetivo atual contem 12.570 empregados, o que impõe a necessidade de desligamento de 70 trabalhadores para atender os critérios impostos pela SEST até maio de 2020.
A Eletrobras afirmou que contratou uma empresa de consultoria para a definição dos quadros de empregados por empresa, comprometendo-se a efetuar uma apresentação na próxima rodada de reunião que deverá ocorrer no período de 18 a 19/02/2020. Também comunicou que o processo de desligamento será precedido de definição via Comissão de Desligamento de empregados, onde os sindicatos terão o direito de participar, conforme previsão do Termo de Compromisso do ACT Nacional (cláusula 2ª).
O Diretor também informou que cada empresa está orientada a “customizar” os seus critérios de desligamento com base nos requisitos de elegibilidade já conhecidos, os quais seriam: aposentados, aposentáveis, trabalhadores cuja função tenha sido extinta ou passado por processo de inovação tecnológica. Sobre o adiantamento de 50% do 13º Salário em fevereiro, a Eletrobras afirmou que colocará o assunto em discussão na reunião do CIASE, prevista para a primeira quinzena de fevereiro de 2020 e que dará uma resposta até a próxima reunião.
Com relação à PLR 2019, a empresa diz ter avançado nos pontos levantados pelo CNE com referência aos indicadores operacionais, mas o Diretor afirmou que seguirá estritamente aquilo que a SEST vem orientando, no que tange principalmente à distribuição da PLR condicionada à obtenção do lucro. O CNE ponderou que é necessário que se esgotem todas as possibilidades de negociação, sem que seja necessária a intervenção do judiciário.
O CNE solicitou também que sejam iniciados os entendimentos com vista à discussão da PLR 2020, no que se refere aos indicadores e metas. A Eletrobras concordou e esse ponto será fruto de discussão de reuniões futuras. Nova reunião deve acontecer em meados de fevereiro.