CGTEletrosul mantém postura reativa em medidas de segurança e proteção da saúde

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Ao refletir sobre a postura da CGTEletrosul durante a crise da pandemia do COVID-19 e também nas audiências judiciais referentes às ações movidas pelos Sindicatos da Intersul que visam manter as medidas de isolamento social no trabalho, podemos concluir que a tradição da empresa é de uma postura sempre reativa. Não se trata de uma questão pontual, mas sim recorrente, ao longo da história da empresa.

Podemos citar o caso do emprego das PTA’s (plataforma de trabalho em altura) nas subestações. Hoje obrigatório, o uso de PTAs só ganhou esse caráter de obrigatoriedade, após acidentes (um com danos físicos a um trabalhador com risco de morte causado por queda) envolvendo o uso de equipamentos inadequados e não normatizados para a elevação de pessoas, para a realização de trabalho em altura. Somente depois do grave acidente supracitado, que o uso das PTA foi adotado de forma obrigatória, para este tipo de trabalho na empresa.

Outro caso é a utilização da vestimenta antichamas em trabalhos executados em áreas de risco. Até recentemente, mesmo já sendo exigência normativa brasileira, a empresa não fornecia as roupas antichamas. Outras empresas do setor elétrico, inclusive outras empresas da Eletrobras, já exigiam esse emprego, considerando a ausência desse EPI como impeditivo para execução de serviços no SEP (Sistema Elétrico de Potência), conforme NR10.

A CGTEletrosul talvez tenha sido uma das últimas empresas a fornecer e exigir a utilização deste equipamento de proteção individual, mais uma vez evidenciando esse caráter reativo, quando se trata de proteger o trabalhador. Agora, em meio a uma pandemia, onde as vidas dos trabalhadores é posta em risco, pela simples circulação, aglomeração, contato com ambientes ou com outros colegas que possam (mesmo assintomáticos) estar infectados, as atitudes e postura dos responsáveis pela gestão na empresa, não são diferentes.

As confusões, falta de informações, falta de clareza nas poucas informações disponibilizadas e letargia de processos e ações assertivas para efetivação de um plano seguro de retorno ao trabalho, demonstram novamente, que essa falta de cuidado com a saúde do trabalhador, parece fazer “parte dos planos”.

Se não forçados pela legislação, ações judiciais e mobilização dos trabalhadores, através de suas entidades representativas (sindicatos), e fóruns com essa prerrogativa (CIPAS), as coisas não acontecem por iniciativa dos gestores. As ações judiciais movidas pela Intersul, mencionadas aqui no inicio, foram motivadas pela falta de critérios claros, objetivos, exequíveis e a contento para a devida proteção dos trabalhadores para evitar o contágio pela COVID-19.

A postura da empresa nas recentes audiências de tentativa de conciliação foi de intransigência, mesmo diante das manifestações de representante do Ministério Público do Trabalho que corroboraram com os argumentos das entidades sindicais, pela precipitação e falta de efetividade do protocolo de retorno ao trabalho apresentado pela empresa como justificativa.

Os sindicatos que compõem a Intersul continuarão buscando soluções pertinentes e efetivas, na defesa de um dos direitos mais básicos do ser humano, que é a garantia da segurança no trabalho, enquanto aguardam as próximas manifestações do judiciário.

Enquanto isso, A Eletrobras recuou na sua intenção de iniciar na sexta-feira, 17, a volta presencial ao trabalho de parte de seus funcionários, mediante ação judicial semelhante à da Intersul, movida por entidades sindicais no Rio de Janeiro.

A nova data prevista para o retorno presencial é dia 4 de agosto, o que também continua sendo questionado judicialmente pelas entidades representativas dos trabalhadores.

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