Audiência de conciliação debate PDV da Eletrobras no Tribunal Superior do Trabalho
Ministro Agra Belmonte deferiu liminar suspendendo desligamentos por 15 dias
Na tarde dessa quarta-feira, 13 de setembro, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), aconteceu a audiência de conciliação entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e as entidades sindicais das categorias profissionais. O tema em discussão neste Dissídio de Natureza Jurídica é o Plano de Demissão Voluntária (PDV) de 2023.
As entidades sindicais alegaram, entre outros pontos, discrepância entre as condições previstas no PDV para empregados e para integrantes da diretoria, além dos riscos à integridade do Sistema Integrado Nacional com a demissão desse grande número de trabalhadores, tanto da área fim, quanto das áreas suporte.
Neste processo, o ministro do TST Agra Belmonte deferiu liminar para suspender, por 15 dias, os desligamentos dos empregados cujas homologações ainda não tinham sido realizadas. O ministro já havia formulado uma proposta que não recebeu manifestação da Eletrobras. Nessa audiência, houve apenas a participação dos prepostos das partes.
Antes disso, na terça-feira, o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) fez outra tentativa de negociação com a Eletrobras sobre o adiamento das saídas do PDV e sobre a venda dos ativos térmicos de geração, em reunião com a presença dos gerentes Marcelo Ferreira e Fabio Amorim. Representando a Intersul/Sinergia, participaram os coordenadores da Intersul Cecy Marimon e Darlan Oliveira. Considerando a ausência do vice-presidente Zé Renato e do presidente Ivan Monteiro, não houve avanços na pauta.
Na audiência do TST, o ministro Agra Belmonte fez várias ponderações e, após a manifestação dos advogados do CNE e Federações, prorrogou por sete dias o prazo para que a Eletrobras apresente sua resposta à proposta do TST no que tange à reabertura do PDV 2022. Garantiu que os trabalhadores que aderiram e que por motivos pessoais desejam sair agora possam, neste prazo de sete dias, encaminhar correspondência aos sindicatos fazendo esta solicitação. Os sindicatos encaminharão às empresas estas solicitações. Alem disso, durante este período de sete dias, a Eletrobras e os Sindicatos deverão discutir o cronograma para os desligamentos do PDV 2023.