15 de setembro: Dia Internacional da Democracia
O que é o Dia Internacional da Democracia? Dia Internacional da Democracia é comemorado todo dia 15 de setembro. Ao estabelecer a data, a Organização das Nações Unidas (ONU) valeu-se, sobretudo, da intenção de trazer a reflexão sobre a importância da democracia nos países-membros, que inclui o Brasil.Por que o Dia da Democracia foi criado?
Antes da data ser estabelecida oficialmente, um outro evento ocorreu: a Declaração Universal da Democracia, em 16 de setembro de 1997. A declaração, aprovada pela União Interparlamentar (UIP), contribui para um melhor entendimento sobre o que é democracia e, dessa forma, abrange princípios e características de uma conduta democrática, incluindo governos e sociedade, como forma de uniformizar os conceitos indispensáveis para o desenvolvimento humano.
Um dos princípios, por exemplo, que compõem a Declaração Universal da Democracia diz:
“A democracia é um ideal universalmente reconhecido, uma meta que se baseia em valores comuns partilhados pelos povos de todo o mundo, independentemente de diferenças culturais, políticas, sociais e econômicas. É, portanto, um direito básico de cidadania, a ser exercido em condições de liberdade, igualdade, transparência e responsabilidade, com o devido respeito à pluralidade de pontos de vista, no interesse da comunidade.”
Em 2007, como uma forma de recordar a data da assinatura da Declaração Universal da Democracia no ano de 1997, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o dia 15 de setembro como o Dia Internacional da Democracia. A data é celebrada anualmente nos 128 Estados que assinaram a Declaração e se comprometeram com o avanço da democracia. O objetivo dessa data é celebrar a democracia globalmente. Ainda, para além disso, ela traz à tona anualmente o debate sobre a necessidade de defender e proteger os regimes democráticos pelo mundo. Em outras palavras, o dia 15 de setembro enfatiza a importância que tem os regimes democráticos como parte fundamental da engrenagem que move o mundo.
Como ideal, a democracia destina-se essencialmente a preservar e promover a dignidade e os direitos fundamentais do indivíduo; alcançar a justiça social; e fomentar o desenvolvimento econômico e social da coletividade, reforçando a coesão social e a tranquilidade da nação, proporcionando o equilíbrio interno, para criar um ambiente favorável à paz internacional. Como forma de governo, a democracia é a melhor forma de se alcançarem esses objetivos e também o único sistema político que tem a capacidade de promover sua correção.
Sendo assim, celebrar a democracia é reforçar e relembrar a importância que ela tem para que os cidadãos vivam seus direitos e suas liberdades, seja no âmbito econômico, político, social ou cultural. E a democracia no Brasil?
Vale lembrar que no Brasil a Constituição Federal de 1988, que contém um conjunto de leis responsáveis por nortear o funcionamento do país, assegura o exercício da democracia à população e expõe que compreende “um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida…”
FONTE:
SANTIAGO, ANDRESSA. O QUE É O DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA?.
DISPONÍVEL EM: HTTPS://WWW.POLITIZE.COM.BR/DIA-INTERNACIONAL-DA-DEMOCRACIA/.
ACESSO EM: 12 SEP. 2022.