70 anos de Direitos Humanos

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No dia 10 de dezembro de 1948 a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a declaração Universal dos Direitos Humanos que foi assinada por 58 países.

No dia 10 de dezembro celebram-se os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. A data foi escolhida para honrar o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a declaração que foi assinada por 58 Estados e teve como objetivo promover a paz e a preservação da humanidade após os conflitos da Segunda Guerra Mundial que vitimaram milhões de pessoas.

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.” Esse é o primeiro artigo desse importante documento que reconhece as liberdades fundamentais das pessoas. A declaração não tem força de lei, mas a partir dela se formularam uma série de constituições e tratados internacionais mais específicos – voltados aos direitos das crianças, ao combate à tortura e à discriminação racial e de gênero, por exemplo.

O conceito de Direitos Humanos nasceu bem antes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do mesmo contexto intelectual e político de que se originou a Revolução Francesa (1789).

O mundo dos reis, antes da Revolução Francesa, propunha que diferenças sociais estivessem associadas a diferenças jurídicas. Assim, por exemplo, um nobre poderia ser punido, mas nunca de forma humilhante, que fizesse esquecer sua condição superior na escala social. Um não nobre, por outro lado, deveria ser punido e humilhado. A ideia nova foi incluir no direito a condição natural dos seres humanos.

Assim, se por natureza, todos os seres humanos eram iguais (o cristianismo já defendia essa ideia), o nascimento conferia a cada um, direitos naturais: o direito à vida e o direito à condição humana. Fica fácil concluir que a igualdade jurídica só seria plena se todos os homens fossem considerados livres.

Esse histórico nos leva a duas conclusões importantes. Primeiro: a igualdade de direitos só se realiza em um contexto de liberdade plena para todos. Segundo: a boa justiça, aquela que assegura a aplicação equitativa da lei, é fundamental à prática dos direitos humanos.

Riqueza mal distribuída

Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) são as seis pessoas mais ricas do Brasil. Eles concentram, juntos, a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres do país, ou seja, a metade da população brasileira (207,7 milhões). Estes seis bilionários, se gastassem um milhão de reais por dia, juntos, levariam 36 anos para esgotar o equivalente ao seu patrimônio. Os dados são de estudo sobre desigualdade social realizado pela Oxfam.

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