TST apresenta proposta de mediação para ACT dos trabalhadores da Eletrobras

Coletivo Nacional dos Eletricitários se reúne em Brasília para avaliação da proposta

Em reunião unilateral com os sindicatos que compõem o CNE, no dia 17/09, o representante do Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresentou sua proposta de mediação para o ACT 2019 que deverá ser submetida à aceitação da Eletrobras e também dos trabalhadores. Para efetuar a proposta, o TST analisou as ponderações dos representantes das empresas e do CNE, apresentadas nas diversas reuniões ocorridas ao longo dos últimos 90 dias, por conta do Pedido de Mediação Pré-Processual (PMPP) efetuado pelo CNE em junho de 2019.

Em 18/09, os dirigentes sindicais do CNE estiveram reunidos para avaliar a proposta e estabelecer o calendário das assembleias que irão decidir pela sua aprovação ou rejeição, definindo assim os rumos e os encaminhamentos relativos ao ACT 2019. Caso a proposta seja aceita pela Eletrobras e aprovada pelos trabalhadores, teremos um Acordo Coletivo firmado, que normalmente é a base para as negociações para renovação na data-base seguinte.

Caso alguma das partes não aprove a proposta de mediação, provavelmente será instaurado o Dissídio Coletivo, processo pelo qual o TST deverá avaliar todas as clausulas existentes, para julgar o conflito e posteriormente emitir uma Sentença Normativa que irá reger as relações de trabalho pelo período restante da data base. Ao final do prazo de validade da sentença, as tratativas para um novo Acordo Coletivo de Trabalho deverão ser iniciadas.

Todos os desdobramentos da proposta de mediação do TST deverão ser cuidadosamente analisados pelos trabalhadores nas assembleias. Os sindicatos que compõem a Intersul estão participando ativamente da discussão e encaminhamentos do CNE em Brasília e deverão informar via boletim o calendário de assembleias na Eletrosul. Fique atento aos comunicados dos sindicatos, para que juntos os trabalhadores estejam fortalecidos na luta pela manutenção das suas conquistas.