TRT nega recurso contra a manutenção do plano de saúde

Sentença favorável à Intersul e Aprosul é mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho

A manutenção do Plano de Saúde autogerido pela Eletrosul, conquistada pela Intersul e Aprosul, foi referendada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Florianópolis no dia 04/09/2019. O TRT negou Recurso Ordinário da Eletrosul, consolidando a vitória da Intersul obtida em primeira instância na 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis.

Na avaliação dos Sindicatos que compõem a Intersul, é mais uma importante vitória dos trabalhadores, ainda que a sentença só possa ser aplicada enquanto perdurar o contrato de trabalho com a Eletrosul, e a obrigação só termina caso o plano venha de fato a ser extinto juntamente com a empresa através da incorporação pela CGTEE, ocasião em que a nova empresa resultante poderá alterar a modalidade de manutenção do benefício. Mas isso somente se a empresa a ser incorporada for mesmo a Eletrosul, fato que ainda não está consumado.