Intersul cobra respostas sobre protocolo de retomada do trabalho presencial

Em face do comunicado da Eletrosul enviado aos empregados no dia de hoje (19/06), a Intersul informa que já havia enviado no dia 18/06 correspondência à Eletrosul no seguinte teor:

INTERSUL – CE 0031/2020

    Joinville, 18 de junho de 2020.

1. Ilmo. Sr.
2. Jorge da Silva Mendes
3. Diretor de Administração
4. CGT Eletrosul
5. Florianópolis/SC

Ref.: Protocolo de Retomada do Trabalho Presencial

Prezado Senhor

Os sindicatos que compõem a Intersul inicialmente registram que tem buscado desde o inicio da pandemia da COVID-19 dialogar com a CGT Eletrosul sobre os temas relacionados aos trabalhadores e às condições de trabalho. A seguir relatamos diversas tratativas que demos inicio em contatos realizados com a Diretoria Administrativa e a Assessoria de Relações Trabalhistas, via e-mail, correspondências e até mesmo contatos telefônicos.

Em 17/03/2020 e 18/03/2020, inicio da pandemia a Intersul enviou respectivamente as correspondências CE Intersul 018/2020 e 019/2020, alertando para a necessidade e se colocando a disposição da Eletrosul para tratar das medidas de prevenção da COVID-19 que impactavam nas relações de trabalho. Em resposta a Eletrosul apenas informou através da CE ARS 027/2020 que constituiu uma Comissão Especial para Gestão de Crise composta por representantes de várias áreas, mas não se prontificou a tratar tais questões com as entidades sindicais.

Em 23/03/2020, a Intersul através da CE Intersul 020/2020 sugeriu maior rigor no isolamento social e solicitou informações sobre o contingente efetivo de empregados em trabalho presencial em cada local e novamente os sindicatos se prontificaram a tratar de temas relativos às medidas de segurança e as reais necessidades de atendimento dos serviços essenciais.

Em 03/04/2020, 10 dias depois do questionamento, a Eletrosul respondeu através da CE ARS 032/2020 informando que tomou medidas em acordo com as recomendações e protocolos do Ministério da Saúde e OMS e nos enviou relatórios de registro de ponto que confirmaram a presença de um quadro efetivo em torno de 25 a 30 por cento na maioria dos locais, em nossa visão, medidas tomadas de forma unilateral e um quadro presencial desnecessário na maioria das áreas, em momento de pandemia.

Em 20/04/2020, sem avanços no de diálogo sobre a pandemia, os Sindicatos ingressaram com ação judicial e pedido de liminar para maior rigor nas medidas de isolamento, ação que tramita na esfera judicial sem decisão até o presente momento, e sem disposição de conciliação por parte da Eletrosul.

Em 13/05/2020, e depois em 15/05/2020, respectivamente, a Intersul enviou as correspondências CE 026/2020 e 027/2020, propondo mais uma vez, debater questões relacionadas às medidas de isolamento entre os trabalhadores, sugerindo a realização de reunião ou conferência virtual, recusada pela empresa que alegou através da ARS, indisponibilidade do Diretor Administrativo.

Em 19/05/2020 a Intersul enviou a correspondência CE 028/2020 solicitando informações sobre as medidas específicas adotadas para um caso confirmado de COVID-19 em unidade da empresa em Farroupilha-RS, onde a CIPA local teria apontado vários indícios de não cumprimento de protocolos de segurança, onde uma obra se encontra em andamento com acesso à unidade da empresa por muitos trabalhadores próprios e terceirizados, oriundos de diversas cidades. A correspondência permanece sem resposta até o presente momento.

Recentemente, tomamos conhecimento de um “Protocolo de Retomada do Trabalho Presencial Pós Flexibilização do Isolamento Social” a ser seguido pelas empresas Eletrobras. O documento circula em redes sociais de empregados, no entanto os sindicatos da Intersul não tem conhecimento de que tal protocolo tenha sido divulgado oficialmente aos empregados, nem temos qualquer informação da Empresa a esse respeito.

Sendo assim, buscando cumprir nosso papel de representar os interesses dos trabalhadores neste tema tão importante para a saúde e segurança, bem como para as boas condições de trabalho, reiteramos o pedido de resposta às correspondências pendentes, e adicionalmente solicitamos as seguintes informações e fazemos os seguintes questionamentos:

1. Existe oficialmente um Protocolo de Retomada do Trabalho Presencial?
2. Qual expectativa ou previsão da empresa para a data desta eventual retomada?
3. Onde a retomada do trabalho presencial será prioritária?
4. Estão consideradas as diferentes situações quanto à gravidade da Pandemia e especificidade dos Decretos nos diversos Estados de atuação e diversos locais de trabalho da Eletrosul?
5. A Eletrosul está tomando medidas especiais em municípios considerados de maior risco, em Estados que fazem a classificação de risco por bandeiras, como no Rio Grande do Sul, onde unidades da Eletrosul estão situadas em regiões classificadas com bandeira vermelha?
6. Medidas apontadas no suposto protocolo, e em orientações das Secretarias Estaduais de Saúde, como a sistemática medição de temperatura e testagem de empregados estão sendo regularmente praticadas pela Eletrosul?
7. A Eletrosul já possui os equipamentos como testes, termômetros, máscaras e outros em quantidade necessária para todas as áreas?
8. Quantos empregados já foram testados para COVID-19 pela Eletrosul, na sede e nas diversas áreas descentralizadas com vistas ao retorno do trabalho presencial?
9. Que outras medidas a Empresa considera fundamentais e que estejam sendo efetivamente tomadas antes de submeter os trabalhadores à retomada do trabalho presencial?
10. Quantos empregados da CGT Eletrosul contraíram COVID-19?

Consideramos que os questionamentos acima são de extrema relevância serem todos respondidos e observados os procedimentos necessários antes de qualquer decisão de retomada geral do trabalho presencial. Neste sentido, aguardamos sua manifestação e resposta aos questionamentos.

Atenciosamente,

Wanderlei Lenartowicz,
Secretário da Intersul