Dados sobre negociação coletiva mostram importância dos sindicatos

Entidades sindicais são fundamentais na defesa dos direitos dos trabalhadores

O debate sobre o papel dos sindicatos no Brasil apre­senta dados díspares sobre o número de entidades existentes no país e o trabalho por elas desenvolvido. Ultimamente, informações que não refletem a realidade são utilizadas para justificar medidas que atacam o fi­nanciamento sindical, baseadas no argumento de que a maior parte das instituições pos­sui pouca ou nenhuma represen­tatividade junto aos trabalhado­res e, efetivamente, não negocia. Nessa visão simplista e, por vezes, mal-intencionada, os sindicatos que não negociam deveriam sim­plesmente ser fechados. O ataque ao custeio dessas instituições serviria para quebrá-las financei­ramente.

Os sindicatos laborais são insti­tuições criadas pelos trabalhado­res desde a 1ª Revolução Industrial no século XIX. Os trabalhadores se associam e reúnem força política para produzir e defender seus direitos. São instituições fundamentais para a sociedade, pois atuam para gerar equilíbrio nos sistemas de relações de traba­lho, visando criar obstáculos à exploração dos trabalha­dores e à submissão dos indivíduos ao poder do empre­gador. A negociação é uma das dimensões da atuação sindical, parte essencial de um leque de inúmeras outras atribuições dessas entidades, que representam trabalha­dores assalariados, servidores públicos, autônomos, agri­cultores familiares, trabalhadores avulsos e profissionais liberais. Negociar é um dos principais meios para se che­gar a qualquer acordo ou regulação. O poder efetivo da negociação varia segundo as características do modelo de relações de trabalho vigente em cada país.

A ação sindical se materializa em movimentos de reivindicação e defesa de direitos, muitos dos quais são tratados nas negociações coletivas e podem ser assegu­rados em acordos e convenções. Outros serão tratados na regu­lação geral da legislação ou em instrumentos normativos apro­vados ou deliberados no âmbi­to do Legislativo, Executivo ou Judiciário.

Diferentemente do que defen­dem alguns, os dados estatísticos do Ministério do Trabalho revelam que aproximadamente 90% das entidades sindicais de trabalhado­res que devem e podem estabelecer acordos ou conven­ções coletivas exercem essa tarefa. Em outras palavras, a maioria esmagadora das entidades sindicais de represen­tação dos trabalhadores realiza plenamente as funções que são de sua responsabilidade, negociando e produzin­do direitos trabalhistas, por meio de instrumentos coleti­vos de trabalho, na contramão do que tem sido declarado publicamente. Afirmar o oposto, sem fundamentação, é buscar quebrar e aniquilar essas instituições e, com isso, tirar dos trabalhadores um instrumento eficaz para a re­sistência à exploração.

Os trabalhadores se associam e reúnem força política para produzir e defender seus direitos. Sindicatos são fundamentais para a sociedade, pois atuam para gerar equilíbrio nos sistemas de relações de trabalho, visando criar obstáculos à exploração dos trabalhadores e à submissão dos indivíduos ao poder do empregador.