Brasil diante de uma guinada à direita?

FLÁVIO BOLSONARO TERMINA O PRIMEIRO TURNO NA FRENTE DE LULA E LEVA A DISPUTA PARA A RETA DECISIVA. EM SC, JORGINHO MELLO É REELEITO COM QUASE 69%, MAS CAMPO LIGADO À CLASSE TRABALHADORA TAMBÉM AVANÇA NA CÂMARA E NA ALESC

As urnas falaram no último domingo, 4 de outubro, e o recado foi forte: o Brasil chega ao segundo turno diante de um cenário de avanço eleitoral da direita, com Flávio Bolsonaro (PL) à frente de Lula (PT) na disputa presidencial.

O candidato do PL terminou o primeiro turno com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula. A definição da Presidência ficou para o segundo turno, em 25 de outubro.

O resultado abre uma disputa que vai muito além dos dois candidatos. Está em jogo o rumo econômico, social e institucional do País nos próximos anos. Uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro poderá recolocar no centro da agenda nacional propostas de maior liberalização econômica, redução da participação do Estado e privatização de inúmeras empresas públicas.

Para a classe trabalhadora, os efeitos da concretização de uma eventual mudança de rumo podem alcançar temas como jornada de trabalho, escala 6×1, direitos sociais, organização sindical e presença do Estado em setores estratégicos. Empresas públicas como Celesc, Casan, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios também podem voltar ao centro do debate sobre privatizações e concessões.

Da mesma forma, uma eventual mudança de governo poderá significar uma alteração na orientação sobre as privatizações realizadas nos últimos anos, incluindo o fim da possibilidade de retomada da Eletrobras, e sobre o papel da Petrobras e de outras empresas estratégicas.

São temas que, independentemente da posição política de cada eleitor, terão impacto direto sobre trabalhadores e usuários dos serviços públicos.

O Congresso também está em disputa

O resultado para o Legislativo acrescenta outro elemento ao cenário. A nova composição do Senado e da Câmara Federal terá papel decisivo na aprovação ou rejeição de projetos que tratem de direitos trabalhistas, políticas sociais, empresas públicas, meio ambiente e direitos das minorias.

Mulheres, população negra e quilombola e pessoas LGBTQIAPN+ também acompanham o resultado com preocupação, diante das diferenças existentes entre os projetos políticos representados no Congresso. A composição parlamentar será, portanto, parte fundamental da disputa sobre quais direitos serão mantidos, modificados ou retirados nos próximos anos. Os direitos da população LGBTQIAPN+, por exemplo, hoje garantidos apenas por decisões do STF, sem legislação que os ampare, também estão em jogo.

Também estará em xeque a relação entre os Poderes e o próprio funcionamento das instituições democráticas. O debate sobre os limites e as atribuições do Supremo Tribunal Federal ganhou força na reta final do primeiro turno e foi incorporado ao discurso de diferentes setores da extrema direita. Desde os ataques de 8 de janeiro de 2023, parte da extrema direita sustenta uma narrativa de perseguição política e de conflito entre o Judiciário e seu campo político.

A crise envolvendo o STF, ocorrida tão próxima da eleição, acabou entrando nesse ambiente político e pode ter contribuído para reforçar essa percepção entre parte do eleitorado.

Mas uma coisa é discordar de decisões judiciais; outra é colocar em dúvida a legitimidade das instituições ou do próprio processo democrático.

SC: direita avança, mas campo da classe trabalhadora também cresce

Se o resultado presidencial e a reeleição de Jorginho Mello (PL) mostram a força da extrema direita em Santa Catarina, o resultado das eleições proporcionais apresenta também uma notícia importante para o campo ligado à classe trabalhadora.

Jean Volpato, do PT, foi eleito deputado estadual, garantindo uma nova cadeira para o campo progressista na Assembleia Legislativa. A Federação Brasil da Esperança — PT, PCdoB e PV — terá cinco representantes na nova Alesc. Além deles, também foram reeleitos os deputados ligados ao campo progressista Marquito (PSOL) e Rodrigo Minotto (PDT). A bancada do PL, por outro lado, será a maior, com 16 das 40 cadeiras.

Na Câmara Federal, o avanço também é concreto: Giovana Mondardo, do PCdoB, foi eleita deputada federal, juntando-se a Ana Paula Lima e Pedro Uczai, do PT. Com isso,
o campo da esquerda passa a contar com três representantes catarinenses na Câmara. Giovana recebeu 114.792 votos. É uma vitória importante para quem defende, no Legislativo, pautas relacionadas aos direitos sociais e trabalhistas. Mas ela ocorre em um cenário estadual amplamente dominado pelas forças conservadoras e empresariais.

Jorginho Mello foi reeleito governador no primeiro turno com 2.942.386 votos, ou 68,98% dos votos válidos.

Para a Presidência, Flávio Bolsonaro recebeu 3.000.020 votos em Santa Catarina, 66,65% dos votos válidos, contra 25,04% de Lula.

O resultado, portanto, apresenta duas faces: a direita amplia sua força no Estado, mas o campo progressista também consegue abrir novos espaços institucionais.

Perderam espaços partidos ligados ao centrão e a polarização se acentua na composição da Alesc e da Câmara.