Tribuna Livre: Perigos que requerem toda a atenção dos brasileiros

Por José Álvaro de Lima Cardoso, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE

Os motoristas de caminhões de carga da Argentina iniciaram em 22 de junho uma greve por tempo indeterminado, exigindo maior oferta de óleo diesel e aumento no preço dos fretes. No dia 29, o governo argentino anunciou medidas para normalizar o abastecimento de diesel no país. Entre as principais medidas anunciadas está a suspensão temporária do imposto de importação do diesel, visando a normalização da oferta do produto no mercado interno. O governo anunciou também que determinará o aumento do percentual de biocombustível no diesel e expandir a produção interna nas refinarias do país, objetivando reduzir a escassez do produto. No final de junho foi acordado entre as partes um aumento de 16% em todas as tarifas de transporte de grãos.

Pelas últimas informações disponíveis, as organizações dos trabalhadores, em função do acordo, e em solidariedade à morte de um caminhoneiro ocorrida recentemente, deram uma trégua, para ver se a as medidas para resolver o problema da escassez de óleo diesel funcionarão. Porém, continuarão atentos e mobilizados. A previsão do governo é que a oferta de diesel se normalizará gradativamente em todo o país. Mas nos últimos dias permaneciam as longas filas de caminhões, ao lado das rodovias, ou mesmo bloqueando-as, em diversas províncias.

Os fatos recentes na Argentina, Peru, Brasil, e no mundo todo, com atenção especial para os acontecimentos ligados à guerra na Ucrânia, revelam a importância do petróleo e seus derivados. No Brasil, a partir do golpe de 2016, a Petrobrás vem passando por um processo de esquartejamento, numa estratégia de privatização “por dentro”, ou seja, vendendo a empresa aos pedaços, e a colocaram exclusivamente a serviço dos acionistas. Somente no ano passado a Petrobrás distribuiu R$101 bilhões, sendo que destes apenas R$ 37 bilhões entraram nos cofres públicos brasileiros, e R$ 63 bilhões foram apropriados por grupos privados, dentre os quais, R$44 bilhões, destinados a grupos estrangeiros.

Ou seja, a empresa está privatizada de fato, porque mesmo não tendo a maioria das ações ordinárias (que dão direito à voto), os acionistas privados detêm a maioria das ações preferenciais, que têm prioridade na distribuição dos dividendos. O Brasil é uma potência petrolífera, e possui uma das maiores reservas do petróleo do mundo, mas o país importa quantidades crescentes de derivados e a população é extorquida diariamente, pagando preços insuportáveis, como se o país não produzisse uma gota de petróleo. Tal política ignora que a autossuficiência de petróleo no Brasil é uma conquista de décadas feita através de sangue, suor e lágrimas.

Quando a pancadaria para cima da Petrobrás se intensificou, o que já significava a preparação do golpe de 2016, era comum nos debates, afirmações de que a Petrobrás não teria tanta importância, que o petróleo é poluente, que o Brasil deveria mesmo entregar para o capital estrangeiro as reservas trilionárias do pré-sal. Há uma ignorância cultivada entre os brasileiros, do papel da empresa na industrialização nacional, do desenvolvimento da indústria petroquímica, na geração de tecnologia, na área de fertilizantes e de energia da biomassa. É um desconhecimento cuidadosamente plantado entre os brasileiros, e sistematicamente alimentado, fruto da estratégia de controle de recursos naturais vitais do Brasil, empreendida pelas multinacionais.

Na área do petróleo, em função da essencialidade do produto, essa estratégia, que é extremamente sofisticada, não conhece nenhum escrúpulo. As multinacionais do petróleo são, de fato, capazes de fazer qualquer coisa – qualquer coisa, mesmo – para garantir o domínio das maiores jazidas do mundo, e assegurar seus níveis de lucro. Quem acompanhou de perto o conluio da Lava Jato, e o comportamento dos seus miseráveis chefes e coordenadores, não pode ter nenhuma dúvida sobre isso. Tivemos recentemente uma amostra da sanha destruidora das forças que estão por detrás dos ataques contra o país.

Entregaram a Eletrobras, com suas 36 usinas hidrelétricas, 10 termelétricas a gás natural, óleo e carvão, 2 termonucleares, 20 usinas eólicas e 1 usina solar, por cerca de 10% do seu valor. Entre essas 36 usinas hidrelétricas está Itaipu, que sozinha, vale R$130 bilhões, o preço de entrega de toda o Complexo Eletrobrás, que deve chegar a um trilhão de reais. Esse é o valor financeiro, contábil, sem considerar a importância social, política e militar da companhia.

Não há dúvidas que o Brasil sofre, há alguns anos, um ataque sofisticado de forças que não querem que o país se desenvolva. Num quadro de crise mundial aguda como o atual, aumenta a disputa por matérias primas e mercados mundiais. Um país com recursos naturais e com a extensão territorial do Brasil, com uma política de desenvolvimento, com petroquímica desenvolvida, com as reservas petrolíferas que dispõe, tende a ser imbatível como nação desenvolvida. Precisa apenas conseguir colocar toda essa riqueza a serviço do país e da maioria de sua população.

É fundamental entender o que está acontecendo, porque a ambição imperialista sobre a Amazônia está mais exacerbada que nunca, justamente em função do agravamento da crise internacional. Não existe região em qualquer parte do globo que disponha de mais recursos naturais do que a Amazônia. O potencial de existência de grandes quantidades de minerais raros, gás, petróleo, naquela região, é muito grande.

Nesse contexto, o atual debate sobre gestão internacional da Amazônia, obviamente está sendo fomentado pelos grandes capitais internacionais, que querem simplesmente roubar os recursos da área. Essas ambições são disfarçadas por objetivos indiscutivelmente nobres, como a proteção das populações indígenas, preservação do meio ambiente, e outros.

Uma tese bastante difundida recentemente é que o Estado brasileiro é incompetente para administrar a Amazônia e que, portanto, essa deveria ser gerida por um conjunto de países, inclusive de fora da Região Amazônica. De preferência países ricos, que seriam mais “organizados” e, portanto, mais preparados para administrar a Amazônia. Neste momento de turbulência internacional e de voracidade dos capitais, esse debate é singularmente perigoso.

O assunto aqui não é sobre uma floresta pequena ou de médio porte. Está se falando em entregar para administração internacional 59% do território brasileiro, compreendido pela Amazônia Legal, que é distribuído por 775 municípios. A Amazônia compreende nada menos que 67% das florestas tropicais do mundo. Se fosse um país, como querem alguns, a Amazônia Legal seria o 6º maior do mundo em extensão.

Os riscos que o Brasil corre não são teóricos ou potenciais, mas estão muito presentes. No dia 18 de junho um colunista de O Globo, Ascânio Seleme chamou de “tolos e mal informados os que pensam que a Amazônia é brasileira”. Segundo ele, “A floresta não pertence ao Brasil ou Colômbia, Venezuela, Peru, Equador e Guianas. Sua imensidão territorial se estende por estes países e colônias, mas sua importância ultrapassa fronteiras. Parece que vai demorar muito ainda até que se perceba que para salvar o mundo será necessária uma política globalmente estruturada para defender a Amazônia”.

A mídia em geral está repleta deste tipo de afirmações, que brotam como se fossem ideias casuais. Os perigos que o Brasil corre como nação, e também em relação à própria manutenção de sua integridade territorial, são muito maiores do que podemos imaginar. Eles exigem 200% da atenção daqueles que verdadeiramente defendem o Brasil.