Precarização e acidentes de trabalho no setor elétrico brasileiro
Estudo analisa impactos da terceirização sobre a saúde e segurança de trabalhadores terceirizados do setor elétrico no interior de Minas Gerais
“A terceirização no setor elétrico representa aumento do risco de ocorrência de acidentes graves e aprofunda desigualdades”. A conclusão é do artigo “Precarização e acidentes de trabalho: os riscos da terceirização no setor elétrico”, escrito por Maria Elizabeth Antunes Limas e Rodrigo Castro Oliveira e publicado na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional.
Com o objetivo de analisar os impactos da terceirização na precarização do trabalho e na segurança dos trabalhadores do setor de distribuição de energia elétrica, os pesquisadores realizaram um estudo qualitativo e descritivo, através de pesquisa documental, entrevistas em profundidade e análise de um caso de acidente fatal.
Os dados analisam a realidade de trabalhadores terceirizados que prestam serviço para a Cemig, no interior do Estado de Minas Gerais. A pesquisa identificou que fatores como jornada de trabalho extensa, baixos salários, más condições de trabalho, equipes reduzidas e falta de supervisão são importantes para caracterizar a precariedade que coloca em risco a integridade física e mental dos trabalhadores terceirizados.
“A baixa qualidade dos equipamentos de proteção utilizados pelo trabalhador terceirizado em relação aos adotados pelos empregados da Cemig sugere que a segurança dos terceirizados não é observada com a mesma atenção pela empresa por eles responsável.
Tudo isso permite concluir que esse grupo se encontra mais suscetível aos acidentes, especialmente por se tratar de um setor considerado de alta periculosidade, diz o estudo. Ao detalhar os impactos aos trabalhadores, os autores apontam que a “terceirização passou a ser considerada como fator de exclusão social, pois priva um número crescente de trabalhadores de um vínculo empregatício e, portanto, do acesso ao mínimo de direitos trabalhistas e de proteção sindical”.
O artigo conclui, ao analisar o acidente fatal evidentes “disfunções organizacionais, como as falhas na comunicação entre quem determinou a realização do serviço e os trabalhadores que receberam a ordem, além da extensão excessiva da jornada de trabalho, as equipes reduzidas e o despreparo do trabalhador terceirizado para realizar tarefas que envolvem risco”.
O estudo confirma as denúncias do Sindieletro-MG, que há tempos denuncia a falta de segurança na Cemig e nas suas prestadoras de serviço. “Grande parte dos acidentes poderia ser evitada se houvesse fiscalização eficiente, com participação dos trabalhadores na definição de políticas de saúde e segurança”, afirma a entidade.
Em 2010 o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) já havia publicado um estudo (Terceirização e Morte no Setor Elétrico) apontando a precarização das condições de trabalho decorrente da terceirização como um dos fatores para o maior número de acidentes e trabalho com terceirizados do que com empregados próprios.