No Equador, a insurreição tem rosto indígena

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Por Silvia Arana, em Estratégia Latino Americana

São 72% do povo. Chegaram à capital a pé ou em caminhão. Sua rebeldia sacudiu um país que muitos diziam conformado. Aliado ao FMI, o governo tentou impor a lógica dos brancos, em sua forma mais radical. Eles estão perto de derrubá-lo. Capilar, e acima de tudo determinado, o movimento indígena equatoriano tornou-se a coluna vertebral das mobilizações em repúdio ao plano econômico neoliberal do governo de Lenin Moreno.

Os protestos começaram no dia 3 de outubro, puxados pela Associação dos Trabalhadores de Transportes, que rapidamente abriu espaço para o protagonismo da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), dos sindicatos e dos coletivos de estudantes, mulheres, artistas, profissionais e trabalhadores.

A Conaie foi, desde meados dos anos 1980, e principalmente durante os 1990, a base do movimento antineoliberal no Equador. Durante a década passada, teve uma relação complicada com o governo de Rafael Correa. É a confederação mais importante do Equador e uma das mais poderosas da América Latina.

Reúne uma dezena de nacionalidades indígenas das principais regiões do país (dos Andes, do litoral e da Amazônia). Foi criada em 1986 para “firmar a luta dos povos indígenas pela terra e pelos recursos naturais, por igualdade e justiça social, contra o colonialismo e o neocolonialismo representados nas empresas transnacionais no território indígena, para construir uma sociedade intercultural que promova a participação de todos no exercício da democracia representativa, com o objetivo de descentralizar o poder e os recursos econômicos…”

Em cumprimento à responsabilidade deste mandato, em 26 de setembro a Conaie declarou a “Jornada Progressiva de Luta” contra o plano econômico neoliberal imposto pelo FMI, numa aliança com diversos coletivos populares. Isso ocorreu alguns dias antes de o governo nacional anunciar oficialmente o novo pacote econômico. A agenda de luta propõe “acabar com a passividade” e superar a frag mentação de reações país adentro.

Também declara o fim do diálogo com o governo, porque para o poder executivo e seus funcionários o diálogo foi somente uma máscara para ocultar a montagem de um plano econômico extrativista, de flexibilização das leis trabalhistas e de “ajustes” contra a população, em benefício dos setores empresariais neoliberais associados ao Partido Social Cristão e outras elites.

A subserviência do governo à elite econômica, assinala a Conaie, ficou evidente com o perdão das dívidas tributárias às grandes empresas, num montante de 2,35 bilhões de dólares – e a isso deve-se somar a devolução do imposto de renda. Foram devolvidos 30 milhões de dólares para um único grupo comercial – o El Jury –, enquanto vendedores ambulantes que ganham um punhado de moedas devem pagar cada centavo do imposto. As nacionalidades indígenas denunciam a precarização e flexibilização do trabalho: as demissões, a exploração juvenil por meio de estágios1, o enfraquecimento dos sindicatos, a completa falta de garantia dos direitos trabalhistas na agroindústria – onde há inclusive uma atitude permissiva para o trabalho escravo.

Repudiam a intensificação do modelo econômico extrativista, prejudicial à vida nos territórios e comunidades indígenas, como ocorre com o bloco petroleiro 28, na província de Pastaza: as comunidades indígenas da região se opõem a ele. Aponta-se a guinada conservadora incentivada pelo Estado para um “senso comum reacionário”. De suas expressões, uma das mais desprezíveis é a demonização da luta pelos direitos das mulheres.

O “neofascismo” criminaliza direitos fundamentais como o aborto em caso de estupro, a denúncia do feminicídio e, de modo geral, a luta contra o patriarcado capitalista, descreve a Conaie. A isso, somam-se a xenofobia – especialmente contra imigrantes pobres venezuelanos –, o fanatismo religioso, a violência institucional, a repressão e as campanhas que procuram desprestigiar as ideias de esquerda e o comunismo.

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