Jornada de Trabalho: Fim da escala 6×1 ganha força no Congresso e na sociedade

PROPOSTA DA DEPUTADA FEDERAL ERIKA HILTON (PSOL/SP) PRETENDE REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO

Diversos parlamentares nos últimos anos apresentaram Propostas de Emenda à Constituição (PEC) buscando a redução da jornada de 6 dias trabalhados por 1 dia de descanso. A proposta da deputada federal Erika Hilton, contudo, ganhou visibilidade, apoio de inúmeros parlamentares e se tornou assunto do cotidiano de milhões de brasileiros nos últimos dias.

Pelo texto da PEC apresentada por Erika, haveria redução da jornada de 44h semanais para o limite de 36h.

Além disso, seriam 4 dias de trabalho permitidos, com 3 dias de descanso. De acordo com a deputada, quem trabalha no limite da regra atual não consegue “estudar, se aperfeiçoar, se qualificar profissionalmente para mudar de carreira”. Ainda de acordo com a parlamentar, a proposta visa proporcionar qualidade de vida, saúde, bem estar e melhorias das relações familiares.

Uma petição com mais de 2,2 milhões de assinaturas é encabeçada pelo Vida Além do Trabalho (VAT), Movimento fundado pelo vereador eleito do Rio de Janeiro, Rick Azevedo (PSOL). Para acessar a petição e conhecer melhor a proposta, basta escanear o QR-Code a seguir:

O texto apresentado no Congresso também prevê que não haja redução de salários dos trabalhadores e leva em conta a jornada laboral máxima em outros países: Holanda (29h), Noruega (33h), Dinamarca (33h), Irlanda (34h), Bélgica (35h), Suíça (35h), Alemanha (35h) e Suécia (36h).

Na Austrália, trabalhadores da iniciativa privada têm jornada de 36h, enquanto servidores públicos têm 38h. Na Itália, a média da jornada semanal é de 36h, embora a legislação permita até 40h.

Até o fechamento dessa edição, quase 140 parlamentares haviam assinado o texto da PEC – a grande maioria, de partidos do campo democrático. Para ser protocolado na Câmara dos Deputados e começar a tramitar, havia a necessidade de 171 assinaturas dentre 513 deputados.

Um dos parlamentares que prontamente assinou o texto da PEC, Pedro Uczai (PT), reuniu dezenas de lideranças sindicais de Santa Catarina nessa terça-feira, dia 12, para ouvir e debater o assunto. Pela conversa on line com dirigentes de diversas categorias profissionais, foi unânime o entendimento de que a proposta contida na PEC é positiva e favorável à classe trabalhadora.

Ao fim do encontro, Uczai disse ter compreendido que “o campo sindical de Santa Catarina tem disposição política de fazer esse movimento e ser protagonista do tema na movimentação social. Em todas as falas, compreendemos que o movimento sindical caminha para ser protagonista do tema da redução da jornada e de outras pautas que beneficiam a classe trabalhadora”.

E que “pela movimentação que está ocorrendo no Brasil inteiro, logo chegaremos a 171 assinaturas. Cada liderança sindical precisa se manifestar de forma didática as propostas de PEC que propõem a redução da jornada de trabalho.

Temos de dialogar com nossas bases, criando grupos de debates”. Por fim, Uczai se comprometeu a conversar com os parlamentares Reginaldo Lopes (PT/MG), Paulo Paim (PT/RS) e Erika Hilton, além do próprio vereador Rick Azevedo (proponentes de PECs sobre a redução da jornada) para fazer uma plenária virtual e debater com a classe trabalhadora de Santa Catarina.

Entre os argumentos favoráveis à PEC, estão estudos que comprovam que a redução da jornada de trabalho não afeta a produtividade e traz ganhos tanto para as empresas como para os trabalhadores. Além disso, hoje a carga horária média do brasileiro é de 39h semanais, superior à média mundial, de 38,2h, segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT).

A nova jornada de trabalho beneficiaria sobremaneira ainda mais as mulheres, hoje responsáveis por 85% do trabalho do cuidado nos lares brasileiros, o que inclui cuidar da casa, dos filhos, dos idosos, fazer comida e todo o trabalho “invisível” e não remunerado.

Nas redes sociais, internautas questionam o fato de que quem decidirá pela redução da jornada de 6×1 ou não serão parlamentares que atuam numa jornada no Congresso de 3×4.

Em Florianópolis, nessa sexta-feira, 15 de novembro, será realizado um ato em defesa da redução da jornada 6×1, em frente ao Ticen (Terminal Central de Ônibus), no centro da cidade, a partir das 10h da manhã. Novos atos serão convocados por movimentos populares e centrais sindicais pelo estado nos próximos dias. Participe!