Exploração sexual de crianças e adolescentes

18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Por Leonardo Contin da Costa,
dirigente sindical do Sinergia

Quando se fala em exploração sexual de crianças e adolescentes, muitas vezes as pessoas pensam ser uma realidade que só acontece num Brasil distante, pobre e subdesenvolvido. Os números, contudo, mostram que esse tipo de violação não tem classe social e nem mesmo é exclusividade de certa região do País ou de determinada composição familiar.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou, em 14 de maio de 2019, que os estados que mais registraram reclamações de violações envolvendo crianças e adolescentes em 2018 foram Distrito Federal, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Amazonas, indicando que o problema é mesmo de todo o País. Ainda neste ano, no mês de abril, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina publicou números nada positivos.

Em nosso estado, para se ter ideia, são registrados por dia mais de dez casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, o que dá 2,3 casos a cada mil habitantes de zero a 17 anos – são dados que desconsideram aqueles casos que não foram registrados, seja por desatenção da família ou até mesmo por omissão provocada.

De acordo com a Childhood Brasil, instituição que atua na proteção de crianças e adolescentes em todo o mundo, a maior parte das incidências de violência sexual acontece no ambiente familiar ou próximo à família. Pais, tios, padrastos e até avôs estão entre os responsáveis por violar direitos e a intimidade de crianças e adolescentes.

As perguntas que fazemos são: como identificar tais casos? E de que forma atuar na proteção das crianças e adolescentes? A Childhood indica um olhar cuidadoso e atento no comportamento de crianças e adolescentes, com especial atenção a mudanças bruscas de comportamento sem explicação aparente, alterações súbitas de humor, comportamentos regressivos e/ou agressivos, sonolência excessiva, perda ou excesso de apetite.

Ainda neste rol, baixa auto estima, insegurança, comportamentos sexuais inadequados para a idade, busca de isolamento, lesões, hematomas e outros machucados sem explicação clara ou coerente. A existência de alguns desses sinais não é uma afirmação de que a criança sofreu abusos, mas merece especial atenção da família ou dos responsáveis. A forma de atuar e prevenir é justamente através do diálogo e do olhar atento, dentro de casa.

Nas ruas, nas casas dos vizinhos e de familiares todos nós somos responsáveis por também observar e denunciar quando houver suspeita de abusos. Para fazer a denúncia, o disque 100 é o canal mais fácil e rápido – a ligação é gratuita e anônima e funciona 24h por dia. Além disso, o site safernet.org.br, de uma organização social que recebe denúncias de crimes que acontecem contra os direitos humanos na internet, também é um possível canal.

Ministério Público, Conselho Tutelar, Delegacias Especializadas, Delegacias Comuns, CREAS/CRAS também são canais de denúncia. E, por fim, o aplicativo PROTEJA BRASIL, que pode ser baixado no App Store ou no Android Market, também é uma ferramenta que possibilita fazer denúncias, localizar órgãos de proteção nas principais capitais e ainda se informar sobre diferentes violações.

Nessa guerra em defesa das crianças e adolescentes, todos nós somos convocados a atuar. Defender crianças e adolescentes não é uma escolha, mas um dever!