Eletrobras insiste em apresentar proposta já rechaçada – com demissões e retirada de direitos em plena pandemia

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A terceira rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho foi realizada na tarde de ontem, 12 de maio, entre os representantes das empresas Eletrobras e o Coletivo Nacional dos Eletricitários, CNE. A rodada estava prevista desde a última reunião realizada no final de abril, de forma virtual, assim como a de ontem (12). A posição do CNE foi a mesma apresentada na reunião anterior, de que neste momento de pandemia não há ambiente para negociações, especialmente para discutir demissões, retirada de direitos e benefícios.

Para o CNE, a prioridade dos trabalhadores e trabalhadoras neste momento é a vida, a saúde e a sua segurança. E esta deveria ser também a prioridade dos gestores da Eletrobras, principalmente neste período em que vemos o crescimento da pandemia com expressivo aumento de contaminações pela COVID 19 e mortes por todo o país, inclusive com mortes ocorridas no Sistema Eletrobras.

O CNE reiterou a proposta de suspender as negociações, prorrogando o Acordo Coletivo de Trabalho vigente e todas as suas garantias com a possibilidade de retomada das negociações em momento mais oportuno, a partir do próximo ano. O CNE também reforçou o entendimento de que trabalhadores e trabalhadoras já dão sua cota de sacrifício e pagam alto preço pelos efeitos da pandemia, mantendo as atividades das empresas, correndo riscos, enquanto o custo das suas necessidades básicas como saúde e alimentação vão crescendo.

Por outro lado, os representantes da Eletrobras argumentam que mantém suas preocupações com a crise gerada pela Covid-19, que pode, adversamente, impactar o desempenho financeiro e operacional de suas atividades. Relatou, inclusive, as previsões de recessão mundial em função dos impactos significativos, e possivelmente duradouros, da pandemia, lembrando que uma pesquisa conduzida pelo Banco Central estima que o PIB brasileiro deva contrair cerca de 3,3%.

Considerando ainda a correlação entre crescimento do PIB e consumo de energia elétrica, a revisão para baixo dessa estimativa, ou mesmo uma eventual recessão, indicaria uma possível redução no consumo de energia em alguns setores como o industrial e o comercial. Diante dessa análise, a Empresa insiste que há dificuldades em repassar a inflação do período, bem como manter os instrumentos de avaliações previstos no plano de cargos e salários, que permitem que trabalhadores e trabalhadoras tenham um plus no seu salário, via premiação antevista no plano.

E não se furtaram a repetir a visão da gestão da Eletrobras, de que é necessário diminuir os custos, apresentando uma proposta sem grandes novidades em relação à proposta da reunião anterior, que prevê demissões, redução de benefícios e corte de direitos.

Insistem, por exemplo, em antecipar os efeitos de duas resoluções da CGPAR que alteram significativamente o plano de saúde, estabelecendo limite de custeio nos planos de saúde das estatais, além de restringir o rol de dependentes, proposta que de antemão já vem sendo rechaçada pelo CNE desde o início das negociações, conforme boletim do CNE divulgado dia 29 de abril, após a segunda rodada.

No entanto, o Assessor de Relações Sindicais se comprometeu a encaminhar para análise da Diretoria o posicionamento das entidades sindicais, e uma nova reunião ficou previamente agendada para dia 26 de maio, para a qual a expectativa do CNE é que a Eletrobras adote um posicionamento condizente com o momento de excepcionalidade que estamos atravessando, tal qual outras empresas do próprio setor.

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