Preocupação com a segurança operacional das barragens do sistema elétrico

Intersul realiza estudo sobre segurança em barragens do sul do país

A tragédia de Brumadinho, embora tenha sido de uma barragem de rejeitos de minério de ferro, acendeu a luz vermelha sobre a segurança operacional das barragens das usinas hidráulicas do sistema elétrico. A população atingida por essas barragens está fazendo pressão nos mais diversos órgãos que detém alguma responsabilidade sobre o tema. No mês de março houveram audiências publicas sobre a segurança das barragens dos estados do Paraná e Santa Catarina.

A Intersul participou desses dois eventos levando a posição das entidades representativas dos trabalhadores que operam e mantém essas barragens. Dentre as preocupações levantadas, uma delas é a falta de fiscalização das condições das barragens, atividade, no setor elétrico. Segundo o relatório da Agência Nacional de Aguas (ANA), ano base 2017, das cercas de 24 mil barragens existente no país, apenas 780 tinham sofrido algum tipo de fiscalização (3,25% do total).

A ANEEL aponta a existência de 616 barragens no setor elétrico, dentre as quais 519 são classificadas de alto risco pela agência, pois estão próximas de áreas densamente habitadas. A Intersul realizou um estudo apontando o alto risco potencial das barragens das bacias do Rio Iguaçu, no estado do Paraná, e da bacia do Rio Uruguai, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Outro fator que agrava o risco potencial dessas barragens é a distribuição em cascata (uma barragem após a outra), o que pode fazer de um defeito em uma atingir a outra (efeito dominó) e se tornar uma catástrofe imensurável, que poderá atingir não só a região sul do Brasil, mas os países vizinhos Argentina, Uruguai e Paraguai.

Embora sejam projetos seguros, existe o alto risco potencial associado, e por isso, na visão da Intersul, devem ser operados, mantidos e fiscalizados com a máxima segurança. Outra apreensão levantada é com a regulação da operação dessas barragens.

A Intersul vem questionando desde 2011 os critérios de teleassistência aprovados pela ANEEL. Em 2012 a Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu nota técnica, nos autos de processo movido pela Intersul, afirmando que os Procedimentos de Rede não eram claros nem objetivos quanto aos critérios de teleassistência.

A ANEEL se manifestou a PGR afirmando que já tinha detectado o problema e que os Procedimentos de Rede já estavam em revisão, sugerindo que até o final do ano de 2012 estariam concluídos. Diante dessa manifestação a PGR considerou satisfatória as ações informadas. Ocorre que os Procedimentos de Rede quanto aos critérios de teleassistência só foram revisados em 2016, tendo sido aprovado um prazo de 18 meses para adequação dos agentes. Quando do final do prazo para adequação, atendendo um pedido de associação dos agentes do setor, a ANEEL suspendeu a entrada em vigor dessa alteração, dando inicio a uma nova revisão visando à liberação geral e irrestrita da teleassistência no setor elétrico.

Diante dessa situação o setor elétrico está sem regulação quanto a critérios de teleassistência até que seja aprovada a nova revisão dos Procedimentos de Rede pela ANEEL.

Esse quadro é de muita preocupação, pois barragens com alto risco potencial podem ser teleassistidas pelas empresas, visto que atualmente não existe regulação em vigor e a que virá tende a referendar o que as empresas já estão aplicando e liberar a teleassistência geral e irrestrita, visto que a ANEEL informa que 80% das instalações elétricas existentes já estão teleassistidas.

A Intersul não é contraria a inovação tecnologia, muito pelo contrario, quer que ela seja utilizada para melhorar a segurança operativa das instalações elétricas, e não para diminuição de custo de mão de obra e aumentar o lucro dos agentes, como é a politica atual. Em 2015, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente- Carlos Eduardo Ferreira Pinto, concluiu sobre a tragédia de Mariana: “Não foi um acidente, tampouco fatalidade, mas erro na operação e cia no monitoramento da barragem.”

A Intersul está, em nome dos trabalhadores do setor elétrico, lutando pela máxima segurança operacional das barragens, e assim garantir que a destruição causada em Mariana não se repita nas barragens do setor elétrico.